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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:10
Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?
Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
A pensão do "morto-vivo".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:30
Vivo é obrigada a disponibilizar internet
A velocidade de acesso deve seguir a Resolução 574/2011 da Anatel, cumprindo assim a integralidade dos contratos firmados
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:30
Mantida condenação da Vivo por propaganda enganosa
A Vivo S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:55
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:47
Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico
Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:36
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso. Avaliador de Cursos do MEC/INEP. Pesquisador da FAPEMAT. Coordenador do Projeto NECSA/UFMT. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. Autor de mais de 1000 publicações jurídicas impressas e virtuais. Membro do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:40
O inventor da Bina vence processo contra a Vivo
Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:23
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:14
Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador
A Vivo foi condenada a indenizar um rapaz por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:05
Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia
O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:14
TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Vivo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Comentário de jornalista do SBT pode ser considerado incitação à violência, diz jurista
Jornalista afirmou, ao vivo, que atitude de justiceiros era 'compreensível'
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:15
Justiça de São Paulo transmite ao vivo julgamento de homícidio
Juiz teve a ideia por conta do grande interesse do público pelo caso e a preocupação com possíveis tumultos no Fórum
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:59